Termina prazo para novos eleitores, transferência e regularização/título

Cartório Eleitoral atendeu várias pessoas nos últimos dias do prazo

As eleições municipais de 2012 que vão levar às urnas os eleitores que escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos mais de 5.500 municípios brasileiros, entre eles, São Gabriel, no próximo dia 7 de outubro. 

Com a proximidade da data, os prazos ficam próximos de se expirarem. Como é o caso dos eleitores, que têm até hoje para transferir o título de eleitor, fazer a inscrição nova na Justiça Eleitoral ou resolver pendências com a regularização do título. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial de votação.

Vinícius Cavalheiro, Chefe do Cartório Eleitoral

Os eleitores que precisam tirar o título ou resolver alguma pendência com a Justiça Eleitoral tem de aproveitar esta quarta-feira para fazê-lo. O Cartório Eleitoral vem trabalhando no atendimento ao público das 12 às 19 horas. 

O chefe do cartório da Zona Eleitoral 49ª, Vinicius Cavalheiro, comenta que a procura tem sido grande, principalmente de jovens que vão tirar o título para votar pela primeira vez. Segundo ele, desde o dia 30 de abril, foram atendidos 150 eleitores. No total geral entre abril e estes primeiros dias de maio foram 450 atendimentos.

Cavalheiro conta que o cartório tem atendido uma média diária de 20 eleitores. No dia 1º de maio o cartório atendeu 70 eleitores em busca de titulo novo ou realizar a transferência para outra cidade, especialmente para Santa Margarida do Sul e vice-versa. De acordo com ele, isso demonstra que os eleitores têm se preocupado em não deixar para fazer o alistamento na última hora para evitar filas e aglomerações.

O chefe do cartório reforça a importância do eleitor levar a documentação correta para agilizar o atendimento. Para quem for tirar o título é preciso levar original e cópia do RG, comprovante de residência recente em nome do requerente ou familiar e certificado de alistamento militar para homens maiores de 18 anos. Já para quem vai revisar ou transferir o título, é necessário apresentar original e cópia dos mesmos documentos citados acima, mais o título de eleitor. 

Segunda via - O eleitor que teve seu título extraviado pode solicitar a segunda via até 27 de setembro, no cartório eleitoral onde está inscrito. A segunda via somente é emitida nos casos em que não há qualquer alteração de dados.

Cartórios - O cartório da Zona 49ª funciona na  rua Paul Harris, 56, fundos da Estação Rodoviária. O telefone é (55) 3232-1224 e atende os eleitores dos municípios de São Gabriel e Santa Margarida da Sul.

Novo título e transferência 

A confecção do título de eleitor é opcional para adolescentes com mais de 16 anos e menos de 18, analfabetos e maiores de 70 anos. Aos eleitores entre 18 e 70 anos, a inscrição é obrigatória. Para pedir o documento, devem procurar o Cartório Eleitoral. 

A documentação exigida é: carteira de identidade, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional, carteira de trabalho, certidão de nascimento/casamento (não são aceitos a CNH e o Passaporte), certificado de quitação do serviço militar obrigatório ou de prestação do serviço alternativo (ex.: protocolo de apresentação, dispensa, terceira, dentre outros) e comprovação de domicílio eleitoral. 

Regularização do título

Quem tiver o título cancelado e quiser regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral pode comparecer ao Cartório Eleitoral. É necessário portar documento oficial de identidade (exceto passaporte) e comprovante de domicílio eleitoral. Caso haja débitos com a Justiça Eleitoral, o valor da multa, se aplicado, é decidido pelo juiz eleitoral. 

Eleitor com débitos. Caso o eleitor não tenha votado ou justificado ausência, mesmo que esteja em situação regular no cadastro, deve pagar as multas existentes. Para isso, deve comparecer a qualquer Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor, com documento de identificação ou título de eleitor. A Certidão de Quitação Eleitoral somente poderá ser obtida após a quitação do débito. 

Regularização de título suspenso. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, para a regularização da inscrição eleitoral o interessado deverá, por intermédio de requerimento dirigido ao juízo eleitoral da sua inscrição, comprovar o fim destes efeitos 

Transferência de título

O eleitor somente poderá pedir transferência do título após um ano da confecção do mesmo ou da última transferência. Também é necessário que esteja vivendo há no mínimo 3 meses no novo endereço. A documentação exigida é: título de eleitor, se possuir, carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento/casamento ou CNH.

"Quero mudar o Brasil com meu voto", diz adolescente

Até o final do dia de hoje a Justiça Eleitoral em São Gabriel  vem recebendo em torno de  mil pessoas diariamente. Esta foi a data estipulada para o fim do atendimento. Entre os que aguardam na fila, estão os jovens de 16 e 17 anos que chamam a atenção, pois eles não são obrigados a votar, mas têm a esperança como motivação nestas próximas eleições.

O país vive em momento de descrédito, com um bicheiro com apelido de Cachoeira arrastando com ele políticos importantes, tendo, entre outras denúncias, a tentativa de compra de um partido político inteiro. Isso acontece quando brasileiros ainda se recuperavam da troca parcial da equipe de ministros do governo por causa de denúncias.

Estes acontecimentos poderiam afetar a tentativa de mudança, mas pensando nesta transformação política que adolescentes de 16 e 17 anos estão passando suas manhãs e tardes na fila da Justiça Eleitoral para conseguirem seus títulos e em outubro votarem pela primeira vez.

"Quero mudar o Brasil com meu voto. Ele pode melhorar. Como eu, que tenho 16 anos, outros jovens deveriam estar aqui para tentar mudar a política do nosso país", declara Mirlene do Carmo.

Para estes jovens, seus votos unidos e conscientes podem fazer com que o Brasil, em outubro, eleja políticos honestos. "Nós sabemos como está, mas se cada um tentar ajudar com seu voto tudo pode melhorar. Eu já vejo as coisas como elas são. Sei o que é certo e o que errado. Não vou vender meu voto. Vou votar pelo o que acredito que está certo", declarou Daniele Caroline Dashe, 16 anos.

Concordando com ela, o jovem de 17 anos, Kauan Matheus Nogueira afirmou: "mesmo com toda a corrupção, temos que reagir, pois se não fizermos nada, acabamos aceitando isso e temos aquele pensamento que nada vai mudar. Mesmo que esteja ruim, temos que fazer a nossa parte que é nosso voto. Vai que aparece alguém que seja realmente bom. Temos que fazer de tudo para colocá-lo no poder para mudar a política do Brasil".

Kauane Priscila, também de 16 anos, chamou a atenção para aquelas pessoas que acham que seu voto não faz a diferença e acabam votando nulo, ou em branco, ou têm 16 e 17 anos e não votam. "Um voto pode mudar na escolha de um político corrupto e um político honesto. E isso pode mudar o futuro do país", enfatizou.

A estudante Lina Lessa Lucas tem 17 anos e ainda não seria obrigada a votar, mas já quis tirar seu título. "Eu acho que é um direito meu, um dever, principalmente um direito, que eu já queria exercer", afirmou.